Cuidado : Pense duas vezes antes de postar

Os endinheirados e os lisos, os comprometidos e os soltos na buraqueira, os bem-sucedidos e os vagabundos, praticamente todos os seus amigos estão lá. Dia sim, dia também, faça chuva ou faça sol. Parece divertido. E é. Mas, cuidado. Só no Facebook, somos mais de 76 milhões de brasileiros a postos. Um confuso emaranhado de gente que não costuma pensar duas vezes antes de sair postando, compartilhando e curtindo o conteúdo alheio. No entanto, avisam os advogados em uníssono, todo cuidado é pouco na hora de passear na heterogênea e volumosa comunidade chamada rede social, seja ela qual for.

Para quem fala demais ou tem senso crítico de menos, Facebook, Twitter e demais redes sociais stão muito mais para armadilha que para passatempo. Os profissionais especializados em direito eletrônico alertam: é cada vez maior a quantidade de processos movidos por pessoas físicas e jurídicas contra usuários de redes sociais que incorrem nos crimes de calúnia, injúria e difamação em sua timeline.

Jurisprudência é o que não falta. Embora nem o Supremo Tribunal Federal, nem o Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham qualquer levantamento sobre a quantidade de processos que tramitam ou já tramitaram nessa seara, basta um google para perceber que ações desse tipo são bem recorrentes no País. E costumam ter enorme repercussão, dada a capilaridade das redes. "É justamente isso que torna essas mídias tão perigosas: as pessoas escrevem como se estivessem fazendo um desabafo entre amigos, mas são lidas por multidões", adverte Rosário de Pompéia, da empresa recifense de consultoria online Le Fil.

Acostumado a orientar os clientes sobre a conduta mais acertada nessas mídias, o advogado Marcelo Santos, procurador adjunto da Prefeitura de Nova Serrana, em Minas Gerais, protagonizou uma enorme polêmica no Facebook, na semana passada. Fotografado de sandália e camiseta no saguão do Aeroporto Galeão Antônio Carlos Jobim, no Rio, durante viagem de férias, ele circulou no Facebook, rotulado pela pergunta: "Aeroporto ou rodoviária?", postada pela professora universitária carioca Rosa Marina Meyer.

O caso teve repercussão enorme pelo País. No Facebook, então, nem se fala. Além de compartilhada e comentada por centenas de pessoas, a história desdobrou na criação de um perfil falso com o nome da docente, em que ela é creditada como a "Professora da PUC-RJ que odeia viajar de avião com quem usa regata, bermuda e tem cara pobre, pois, pra viajar com ela, é preciso ter glamour". Até a Dilma Bolada meteu o bedelho na celeuma: "Alguém tem que avisar a esta senhora, que a pior pobreza que existe é a pobreza de espírito!"

Rosa Marina se retratou. Pediu desculpas no Facebook a Marcelo e "a todos os que porventura tenham se sentido atingidos ou ofendidos pelo comentário". Garantiu que aquela não havia sido a intenção. Depois, cancelou o perfil. Mas não resolveu o problema. Procurado pela reportagem, Marcelo garantiu que tomará as medidas legais, mas fez questão de não detalhar quais. "Fui fotografado num momento de descontração. E menosprezado. Isso é crime. Ninguém pode ignorar o direito e a liberdade alheia, nem na internet, nem fora dela. Acho lamentável que as pessoas ainda se comportem assim", disse, antes de recomendar atenção redobrada a quem postar possa. "Cuidado para não denegrir a imagem de ninguém."