quinta-feira, 12 de abril de 2012

APROVADO PROJETO QUE TORNA LEI SECA MAIS RIGOROSA




A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou ontem, de uma vez, 14 projetos de lei que endurecem a Lei Seca. Os textos aprovados estabelecem que podem ser usadas, para constatar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só são aceitos como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue.

A proposta aprovada pelos deputados também dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40.

Os textos também preveem o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados dos novos testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo. Os projetos foram aprovados por unanimidade de 412 deputados em uma votação simbólica. Os textos ainda precisam passar por votação no Senado e só depois seguem para sanção presidencial.

Três dos projetos são de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), criador da Lei Seca. As matérias tramitam desde 2009, porém foram colocadas na pauta da Câmara como reação a uma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fim de março, que determinou que apenas o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez dos motoristas.
"Esse já foi um primeiro passo para trazermos mais rigidez à lei. Se pudermos comprovar a embriaguez dos motoristas infratores, vamos reduzir os acidentes", afirmou Hugo Leal.

O professor de direito penal do Centro Universitário Una Frederico Horta diz que os projetos podem diminuir a combinação álcool e direção. "A lei precisa ser mais rígida para ser obedecida pelos motoristas", disse.

Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool deverão ser votadas em junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou a votação no plenário, explicou que a intenção do Congresso é igualar o crime de dirigir embriagado a outras situações previstas na lei penal. "Para definir provas de qualquer outro crime, o testemunho de um agente policial serve, o testemunho de um agente público serve, um testemunho de quem viu serve", declarou. (Com agências)
Engano
Rio. A coordenação da operação Lei Seca no Rio de Janeiro se desculpou com uma deficiente física multada. Com parte do corpo paralisada, ela não conseguiu soprar o bafômetro em uma blitz. Agentes pensaram que ela estava embriagada.

Mau comportamento
Jovens são os que mais assumem dirigir após beber
A chamada "geração saúde" é a que mais assume beber e dirigir, segundo levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Dos 2.006 motoristas belo-horizontinos entrevistados, 5,7% assumiram misturar álcool e direção. Do total de condutores com o mau hábito, 9,1% têm entre 25 e 34 anos – taxa acima da média nacional para essa faixa etária, de 5,9%. A pesquisa, realizada em todas as capitais, entrevistou 54.144 brasileiros entre 18 e 65 anos. Do total de pessoas ouvidas, 4,6% reconheceram o comportamento de alto risco.

Na capital mineira, a segunda faixa em que mais pessoas admitem combinar bebida e volante foi a de 45 a 54 anos (6,9%). Belo Horizonte está em 11º lugar entre as capitais onde os motoristas confirmam dirigir após beber.

A coordenadora da pesquisa, Débora Malta, afirma que, em todas as capitais, os jovens foram os que mais relataram dirigir após beber. Em Minas, a tendência é confirmada pelo sargento Márcio Pereira, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. "A maioria dos embriagados flagrados tem entre 20 e 35 anos", explicou.

Um estudante de 29 anos, que preferiu não se identificar, admite o mau hábito e tenta passar longe das blitze da Lei Seca. "Tenho medo da punição, mas táxi é muito caro e o transporte público não funciona", disse.

Para o professor de direito penal Frederico Horta, o problema só será resolvido com maior rigidez na aplicação e punição da Lei Seca. "Os motoristas se sentem tentados por não serem obrigados a soprar o bafômetro".

A pesquisa do Ministério da Saúde também mostrou que Belo Horizonte está em quarto lugar no ranking de capitais onde mais mulheres bebem e dirigem. Das entrevistadas, 2% reconheceram o hábito. Entre os homens, a capital mineira aparece em 14º lugar, com 10,1%. (NO)


Fonte: Blog Notícia da Caserna
Blog da Força Tática


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