Alepe fica no Centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, de forma unânime, decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios. Os deputados participaram, nesta terça (31), de votações virtuais, por meio de sistema remoto. O boletim mais recente apontou que o estado tinha 87 casos confirmados, seis mortes e 14 curas clínicas.
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Com a aprovação, os municípios que fizeram decretos de calamidade pública podem se livrar de alguns vínculos para tomar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus.
O objetivo, segundo Legislativo, é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões aos Executivos municipais e estadual para que gastem recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.
Os municípios que tiveram os decretos aprovados ficam em todas as regiões do estado. Segundo o governo, foram confirmados casos do novo coronavírus em 12 cidades.
A maioria delas fica na Região Metropolitana do Recife. Além da capital, há conformações em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Goiana.
Também há casos em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste, Petrolina e Ipubi, no Sertão. O distrito de Fernando de Noronha e Palmares, na Zona da Mata Sul, confirmaram casos da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.
O estado de Pernambuco e o Recife já tiveram o estado de calamidade pública reconhecido. Os projetos agora seguem para a sanção do governo.
Veja a lista das cidades em calamidade pública
- Afogados da Ingazeira
- Água Preta
- Aliança
- Amaraji
- Barra de Guabiraba
- Belém de Maria
- Betânia
- Bezerros
- Bodocó
- Cabo de Santo Agostinho
- Cabrobó
- Camaragibe
- Camocim de São Félix
- Carnaubeira da Penha
- Cedro
- Condado
- Cortês
- Cumaru
- Cupira
- Custódia
- Dormentes
- Flores
- Gameleira
- Ibimirim
- Ingazeira
- Ipojuca
- Itambé
- Itapissuma
- Joaquim Nabuco
- Jurema
- Lagoa de Itaenga
- Lagoa dos Gatos
- Limoeiro
- Macaparana
- Machados
- Moreno
- Olinda
- Panelas
- Paudalho
- Paulista
- Pesqueira
- Petrolina
- Poção
- Ribeirão
- Rio Formoso
- Sairé
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Cruz do Capibaribe
- São Benedito do Sul
- São Bento do Una
- São Lourenço da Mata
- São Vicente Férrer
- Serra Talhada
- Surubim
- Tacaimbó
- Taquaritinga do Norte
- Terezinha
- Tracunhaém
- Triunfo
- Verdejante
- Vertente do Lério
- Vertentes
- Vicência
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